Administrativo e processo civil. Improbidade administrativa. Escritório de advocacia.

Contratação direta. Lei de improbidade administrativa. Aplicação aos agentes políticos. Esferas penal e cível. Independência.

Pleno abre processo administrativo contra juiz da capital

procedimento do juiz. Entre outras coisas, o autor alegou demora na tramitação de um processo

Juiz que apontou arma responde a processo administrativo

PEC extingue aposentadoria como sanção para juízes e MP

A Proposta de Emenda à Constituição 53, que exclui a aposentadoria compulsória do rol de punições a magistrados, foi alterada por um substitutivo no Senado e agora estendeu seus efeitos ao Ministério Público

Ação Rescisória. Tabela de serviços prestados ao Sistema Único de Saúde - SUS.

Processual Civil e Administrativo.

Questões de Direito Administrativo do XV Exame da Ordem Unificado – 2014

Questões de Direito Administrativo.

Administrativo. Agravo regimental no recurso especial. Servidor público militar. Anistia.

Artigo 8º do ADCT. Direito a todas as promoções como se na ativa estivesse. Observância dos paradigmas.

Questões de Direito Administrativo do IX Exame da Ordem Unificado - 2012

Questões de Direito Administrativo.

Mandado de Segurança. Desclassificação do Impetrante no Processo Seletivo

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa De Luna Freire, Juiz Federal.

Decreto nº 7.497, de 9 de Junho de 2011

infrações e sanções administrativas ao meio ambiente e estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações.

Decreto nº 6.686, de 10 de dezembro de 2008

infrações e sanções administrativas ao meio ambiente e estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações.

TRF4 nega pedido de indenização por publicação de notícia em jornais do RS

foi anulada mais tarde pelo Conselho Federal Medicina no julgamento de recurso do processo administrativo.

Apelação cível. Ação de cobrança. Energia elétrica.

Alegação de fraude no medidor. Perícia em processo administrativo.

Dentran/DF é condenado a indenizar motorista por erro administrativo

Recurso especial. Administrativo. Lei n. 8.112/90. Servidor público.

Transferência do regime celetista para o estatutário.

OAB-MS vai abrir processo contra advogada

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Serviço Postal

Processual Civil e Administrativo.

Administrativo. Servidor público. Estágio probatório. Exoneração.

Processo administrativo. Princípios do contraditório e da ampla defesa assegurados. Legalidade.

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo, extraídas da prova do OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Administrativo. Improbidade administrativa.

Acumulação de cargos públicos. Ausência de dolo ou má-fé. Prestação efetiva de serviço público.